Política de Privacidade da Ágoraluz

Última atualização: 26 de maio de 2025

A Ágoraluz valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de forma segura e transparente. Este documento explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos enquanto titular dos dados.

Quem Somos

A Ágoraluz – Comercializadora de Energia é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação nacional aplicável.

Caso tenha dúvidas sobre esta política ou deseje exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: ola@agoraluz.com
Telefone: 800 450 043 (Número verde. Custo de chamada gratuita)
Morada: Alameda Salgueiro Maia, lote 4 1º andar, gabinete 8
2660-329 Santo António dos Cavaleiros

Que Dados Recolhemos?

A Ágoraluz apenas recolhe e trata os dados estritamente necessários para a prestação dos seus serviços e cumprimento das suas obrigações legais. Os tipos de dados que podemos recolher incluem:

• Dados de Identificação: Nome, número de identificação fiscal (NIF), documento de identificação.
• Dados de Contacto: Morada, telefone, email.
• Dados Contratuais: Número do contrato, tarifário escolhido, histórico de consumo e faturação.
• Dados de Pagamento: IBAN (para débito direto), histórico de pagamentos.
• Dados Técnicos: Código do ponto de entrega (CPE), potência contratada, nível de tensão.
• Dados de Comunicação: Registo de interações com o serviço de apoio ao cliente (emails, chamadas, reclamações).

Para Que Finalidades Utilizamos os Seus Dados?

Os seus dados pessoais são tratados para os seguintes fins:

1. Gestão do Contrato de Energia
   • Celebração, execução e gestão do contrato de fornecimento de eletricidade.
   • Faturação e gestão de pagamentos.
   • Comunicação de alterações contratuais e atualização de condições comerciais.
2. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulamentares
   • Comunicação de dados às entidades reguladoras e operadores da rede elétrica (ex: E-REDES, ERSE).
   • Cumprimento de requisitos legais aplicáveis ao setor energético.
3. Comunicação e Apoio ao Cliente
   • Esclarecimento de dúvidas e resolução de questões relacionadas com o contrato.
   • Envio de notificações sobre faturação, prazos de pagamento e alterações nos serviços.
4. Gestão de Reclamações
   • Registo e tratamento de reclamações através dos canais de atendimento e do Livro de Reclamações Eletrónico.
5. Marketing e Comunicação Comercial (Apenas com Consentimento Prévio)
   • Envio de comunicações sobre campanhas promocionais e ofertas personalizadas.
   • Realização de inquéritos de satisfação.

O cliente pode, a qualquer momento, retirar o consentimento para o envio de comunicações comerciais, sem comprometer a relação contratual com a Ágoraluz.

Partilha de Dados com Terceiros

A Ágoraluz não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. No entanto, poderá partilhar os seus dados com entidades que prestam serviços essenciais para a execução do contrato, nomeadamente:

• Operadores da Rede de Distribuição (ex: E-REDES)
• Entidades Reguladoras e Autoridades Públicas (ex: ERSE, Autoridade Tributária)
• Prestadores de Serviços Tecnológicos, Comerciais e Administrativos

Sempre que necessário, garantimos que estas entidades cumprem normas rigorosas de segurança e proteção de dados.

Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados?

• Durante a vigência do contrato e até 5 anos após a sua cessação, para cumprimento de obrigações legais.
• Dados financeiros e de faturação são armazenados durante 10 anos.
• Registos de comunicações com o apoio ao cliente são mantidos por 3 anos.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados.

Como Protegemos os Seus Dados?

• Armazenamento Seguro: sistemas com encriptação e autenticação.
• Controlo de Acesso: apenas colaboradores autorizados têm acesso.
• Monitorização e Auditorias: revisão contínua para prevenir falhas de segurança.

Caso suspeite de qualquer utilização indevida dos seus dados, entre em contacto connosco de imediato.

Quais São os Seus Direitos?

• Direito de Acesso
• Direito de Retificação
• Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")
• Direito à Limitação do Tratamento
• Direito de Oposição
• Direito à Portabilidade

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email ola@agoraluz.com.

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).

Alterações a esta Política

A Ágoraluz reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, garantindo a sua conformidade com as leis em vigor. Qualquer alteração será publicada no nosso website.

---

Política de Cookies

A presente Política de Cookies tem como objetivo informar de forma transparente sobre a utilização de cookies no website da Ágoraluz, em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável.

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo ao visitar um website.

2. Para que servem os Cookies?

• Garantir o funcionamento eficiente e seguro do website;
• Memorizar preferências do utilizador (idioma, sessão);
• Recolher dados estatísticos anónimos;
• Marketing e remarketing (com consentimento).

3. Tipos de Cookies Utilizados

• Essenciais
• Desempenho
• Funcionais
• Publicidade

4. Gestão de Cookies

Ao aceder ao site, pode aceitar, rejeitar ou configurar os cookies, exceto os essenciais.

5. Conservação dos Cookies

Alguns cookies expiram no fim da sessão, outros persistem no dispositivo.

6. Alterações à Política de Cookies

A Ágoraluz poderá modificar esta política a qualquer momento. Consulte regularmente.